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União Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva. 6x715c

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Homoafetiva

Data de Publicação: 08/05/2025

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Ação de Curatela. Poder Familiar. Menor Impúbere. 6b3p6r

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos. 6p1l4d

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ação de Alimentos. Ex-Cônjuge. Assistência e Solidariedade. 5d1oy

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Post Mortem. 6s642z

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos. 1n4z2e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício. 4t4q4i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar. 3x1h59

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado. 1h4u5b

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Inventário. Domicílio do Autor da Herança. Residência Definitiva. 2p4k1z

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/04/2025

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