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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno. 4j6v1z

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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Alienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada. d3u5e

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/04/2025

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Ação Revisional. Pensão Alimentícia. Alteração de Alimentos. 6k6w6m

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/03/2025

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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual 5h303u

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Cidadania Portuguesa. Nome dos Ascendentes. Alteração de Nome. 2b2j6l

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 23/09/2024

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Guarda de Menor. Vulnerabilidade. Alteração Liminar. 6g4f6b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de Menor Vulnerabilidade Alteração Liminar

Data de Publicação: 31/07/2024

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Teoria da Aparência. Alteração no Registro Civil. Paternidade Responsável. 164231

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Alteração no Registro Civil Paternidade Responsável

Data de Publicação: 26/07/2024

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Guarda Compartilhada. Alteração de Guarda. Lar e Família. 5d4d12

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda Compartilhada Alteração de Guarda Lar e Família

Data de Publicação: 24/04/2024

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Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio 2812q

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Data de Publicação: 04/04/2024

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Casamento. Alteração de regime de bens. Acordo partilha 3j6736

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Acordo partilha

Data de Publicação: 15/03/2024

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