Tema(s): Alienação Parental
Data de Publicação: 09/12/2024
Tema(s): Guarda Provisória
Data de Publicação: 19/11/2024
Tema(s): Alienação Parental
Data de Publicação: 05/09/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Ação movida por menor em face da avó paterna Insurgência contra sentença de improcedência
Data de Publicação: 11/10/2023
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020