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Inventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros. 2h3165

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/05/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno. 4j6v1z

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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Inventário. Remoção de Inventariante. Prestação de Contas. 6l3bn

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/05/2025

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Ação de Curatela. Interdição. Curador Irmão Socioafetivo. 6z306k

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado. 5n43k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional. 514848

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade. 3a3728

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação. 4z3w39

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Decretação de Interdição. Curatela. Incapacidade Demonstrada. 4s3l34

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 24/04/2025

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Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro. 64l6h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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