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Partilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita. 282f9

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores. 5y692m

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios. 3d192v

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/05/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor. 1s335r

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. p6g4f

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó. 4645z

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Curatela. Ação Provisória. Incapacidade de Atos Patrimoniais. 39687

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/05/2025

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Revisão de Guarda. Unilateral Paterna. Manutenção de Residência. 6jnu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2025

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Guarda Avoenga. Guarda Fática. Bem-estar da Criança. 2q1o5p

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/05/2025

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Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura. 5q236e

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

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