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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos. 1w3xe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/01/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial. 4d3u42

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Ação de alimentos. Legitimidade ativa MP. Parentes colaterais de segundo grau 23c2w

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Legitimidade ativa MP Parentes colaterais de segundo grau

Data de Publicação: 12/04/2024

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Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes) 2vd46

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)

Data de Publicação: 22/03/2024

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Ação de divórcio concensual. Cumprimento de sentença. Desocupação imediata do imóvel. Acordo judicial 146e60

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial

Data de Publicação: 26/12/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes 2n515

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/08/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes 2n515

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes 2n515

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 21/10/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar 672x4b

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel. 162ab

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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