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Alienação Parental. Guarda. Filho Incapaz. 3m4p1h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/01/2025

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Inexistência de Filhos Incapazes. Divórcio. Último Domicílio. 1f485m

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/10/2024

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Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda. Divórcio Litigioso. 1g3z4u

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 25/06/2024

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Alimentos. Filho maior. Portador de necessidades especiais. Alimentos devidos 434u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filho maior Portador de necessidades especiais Alimentos devidos

Data de Publicação: 12/09/2023

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Reconhecimento post mortem de união estável. Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável. Concordância dos demais herdeiros t3s2e

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros

Data de Publicação: 13/02/2020

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Inventário. Post mortem de união estável. Herdeiros d4d70

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros

Data de Publicação: 01/09/2019

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Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor 1z3w5p

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

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Interdição. Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens. Necessidade de prestação de contas 2p2s4r

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curador casado com o curatelado sob o regime da comunhão parcial de bens Necessidade de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor 1n2b2j

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança 1q3y6w

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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