e fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência 2a4l37
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 76 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 5j1t49

Direito à educação. Menor portador de necessidades especiais. Contratação de professor de apoio. Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública. Possibilidade 1ac3

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Menor portador de necessidades especiais Contratação de professor de apoio Fixação de multa cominatória contra a Fazenda Pública Possibilidade

Data de Publicação: 26/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Fixação de multa. Possibilidade 3x1q1t

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Fixação de multa Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Visitas. Descumprimento. Fixação de multa diária. Possibilidade 4c5617

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Visitas Descumprimento Fixação de multa diária Possibilidade

Data de Publicação: 23/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens n1n63

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de visita. Acordo homologado. Alegação de descumprimento. Mãe que se muda para outra cidade com a criança 4b3367

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de visita Acordo homologado Alegação de descumprimento Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Data de Publicação: 01/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.