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Alienação Parental. Indenização por Dano Moral. 275bi

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 08/07/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial 6r5x1g

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização 4a5e2d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral 38h5r

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero. Indenização por dano moral. Majoração 6z1s2k

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Dispensa discriminatória em razão de sua identidade de gênero Indenização por dano moral Majoração

Data de Publicação: 04/05/2021

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Planejamento familiar. Mulher que engravidou após suposta laqueadura. Indenização por dano moral 6v6v4l

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Planejamento familiar Mulher que engravidou após suposta laqueadura Indenização por dano moral

Data de Publicação: 12/03/2021

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Advogado agredido por agentes públicos. Conduta desonrosa e abusiva. Indenização por dano moral 66i40

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Advogado agredido por agentes públicos Conduta desonrosa e abusiva Indenização por dano moral

Data de Publicação: 19/08/2020

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Sobrepartilha de bens. Comunicação de indenização por dano moral. Possibilidade 2f5p1i

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Comunicação de indenização por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 11/04/2019

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Alimentos transitórios. Divórcio. Indenização por dano moral 3f5q7

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Divórcio Indenização por dano moral

Data de Publicação: 06/06/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social. m4z4j

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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