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Violência doméstica. Lesão corporal qualificada. Indenização por danos materiais e morais 2xy65

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Violência doméstica Lesão corporal qualificada Indenização por danos materiais e morais

Data de Publicação: 15/06/2023

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar 672x4b

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Rompimento de noivado. Indenização por danos materiais e morais. Parcial provimento 2o3z6k

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por danos materiais e morais Parcial provimento

Data de Publicação: 15/12/2015

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Direito Processual Civil. Bem de família. Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito. Exceção à impenhorabilidade 332t45

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual Civil Bem de família Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito Exceção à impenhorabilidade

Data de Publicação: 20/06/2011

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Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai 49462b

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

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Acidente de trabalho. Pensão mensal. Nascituro. Dano moral 3j266i

Tribunal: STJ

Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral

Data de Publicação: 29/08/2008

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Responsabilidade Civil. Prejuízo manifesto de incapaz. Excesso na istração dos bens do filho 5n44a

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Civil Prejuízo manifesto de incapaz Excesso na istração dos bens do filho

Data de Publicação: 19/05/2008

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