Tema(s): Alienação Parental
Data de Publicação: 01/11/2024
Tema(s): Curatela de Pessoa com Deficiência Mental Inexistência de Patrimônio
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Genitora como Curadora Ação de Curatela Anulado o Processo
Data de Publicação: 10/06/2024
Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Alimentos Repartição do encargo entre os genitores Inexistência de necessidades especiais Fixação adequada
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade
Data de Publicação: 30/10/2023