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Guarda. Unilateral em Favor do Pai. Conduta Inadequada da Mãe. 556i5h

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência. 1c5j6d

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Reintegração de Posse. 1j2e1b

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Reconhecimento. Família. c23h

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável Post Mortem Reconhecimento Família

Data de Publicação: 11/07/2024

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Reconhecimento de Maternidade. Herança. Falecimento da Mãe. 4y6y4l

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de Maternidade Herança Falecimento da Mãe

Data de Publicação: 04/07/2024

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Filiação Materna Homossexual. Mãe Biológica e Afetiva. 2r1k3f

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Filiação Materna Homossexual Mãe Biológica e Afetiva

Data de Publicação: 20/05/2024

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Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil. 5kr3f

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe k2a2j

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe

Data de Publicação: 15/04/2024

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Ação de alimentos. Alimentos fixados em favor da mãe. Responsabilidade solidária 6y3d3p

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária

Data de Publicação: 19/03/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato 6b856

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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