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Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação 4z206d

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

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Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente 473i3g

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor 3fh59

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento 3p1a3e

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação 4u6u3y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Necessidade de suspensão da arrecadação 2c276a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Necessidade de suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 23/04/2019

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Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor 4a38

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição 734h2k

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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Lei 11.441/2007. Nova disciplina legal da separação e do divórcio 3i76c

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio

Data de Publicação: 09/12/2008

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