Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Condomínio de bem imóvel recebido em herança Direito à percepção de alugueis Usufruto de vários herdeiros Não comprovação de óbice ao direito dos demais condôminos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Alimentos compensatórios Não comprovação da dependência econômica Descabimento
Data de Publicação: 07/11/2018