Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Saque indevido de herdeiros Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente Legitimidade do espólio Não ocorrência
Data de Publicação: 27/05/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Nao ocorrência de erro no registro Inissível pleito retificatório
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Sobrepartilha Bens sonegados Cerceamento probatório Não ocorrência
Data de Publicação: 21/09/2016
Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência
Data de Publicação: 08/08/2016