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União estável post mortem. Não reconhecimento. Falta de prova concreta 2f1835

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável post mortem Não reconhecimento Falta de prova concreta

Data de Publicação: 31/03/2021

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Divórcio. Não reconhecimento por motivo religioso. Descabimento 5k3u1m

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2017

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União estável. Não reconhecimento. Existência de mero namoro 5q4w37

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Não reconhecimento Existência de mero namoro

Data de Publicação: 11/08/2017

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Divórcio. Ação de sobrepartilha. União estável em período anterior ao casamento. Não reconhecimento. Descabida a partilha 6y4334

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha

Data de Publicação: 08/06/2017

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União estável. Requisitos. Não reconhecimento. Princípio da monogamia. Evidência de outras relações paralelas 4q4e3v

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Requisitos Não reconhecimento Princípio da monogamia Evidência de outras relações paralelas

Data de Publicação: 19/12/2016

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Litisconsórcio unitário entre os cônjuges. Prescrição ânua. Sonegação 3a5vl

Tribunal: STJ

Tema(s): Litisconsórcio unitário entre os cônjuges Prescrição ânua Sonegação

Data de Publicação: 27/10/2016

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União homoafetiva. Pensão por morte de servidor militar. Falta de prequestionamento. Súmula 282 STF 276w6r

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de servidor militar Falta de prequestionamento Súmula 282 STF

Data de Publicação: 05/10/2016

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União estável paralela ao casamento. Não reconhecimento. Princípio da monogamia 296861

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Não reconhecimento Princípio da monogamia

Data de Publicação: 17/08/2015

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Alienação parental. Não reconhecimento. Melhor interesse da criança e do adolescente 8y72

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Não reconhecimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 28/01/2015

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Apelação Criminal. Lesões corporais. Lei Maria da Penha 6w254i

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Criminal Lesões corporais Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 27/12/2011

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