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Testamento Público. Nulidade de Escritura. Alienação Parental Inversa. 1b14

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/03/2025

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União Estável. Existência de Vínculo. Anulação de Escritura Pública. 315p2

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/03/2025

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Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões. 283z6x

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. 153e5l

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário. 25675y

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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União Estável. Herança. Inventário Extrajudicial. a1oy

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 02/10/2024

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Nulidade de Inventário. Sonegação. Escritura Pública. Partilha. 692c27

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade de Inventário Sonegação Escritura Pública Partilha

Data de Publicação: 26/07/2024

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Nulidade de Inventário. Partilha Extrajudicial. Herança. 3g3m5n

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Nulidade de Inventário Partilha Extrajudicial Herança

Data de Publicação: 09/07/2024

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Regime de Bens em União Estável. Nulidade de Escritura Pública. 1u583v

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de Bens em União Estável Nulidade de Escritura Pública

Data de Publicação: 01/07/2024

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Nulidade de escritura pública e declaração de união estável. Questionamento sobre regime de bens. Reflexos na partilha de bens. Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família 4r27n

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família

Data de Publicação: 22/01/2024

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