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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal. 44373b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil. 2b2q8

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Danos Morais. Ofensa em Rede Social. 4e4ry

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/02/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção. 3r285

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Dano Moral. Injúria. Violência Psicológica. 231b5h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica

Data de Publicação: 08/01/2025

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental. 2q4147

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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Retificação de Registro Civil. Retirada do Patronímicos Paternos. 3n3p43

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 06/12/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra. 6i5l1z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Reparação de Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social. 4z6l36

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/11/2024

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Danos Morais. Alienação Parental. Reparação. 1f665z

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/09/2024

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