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Modificação de Guarda. Unilateral. Interesse do Menor. 685m4b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/05/2025

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Dupla Maternidade. União Homoafetiva. Filiação e Registro. 3k221v

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 28/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha. 1q4z1

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno. 3r6o5a

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador. 2j205e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil. 13544s

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 04/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação. 474ut

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Retificação de Registro Civil. Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade 2h4u5k

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 14/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua. 5686q

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário. 1n3mc

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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