IBDFAM 2d614a Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência 2a4l37

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 76 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 5j1t49

Sobrepartilha. Bens Móveis. União Estável. f181u

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 06/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar. 154po

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência. 3z156o

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar. 203t2a

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Menor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA. 3n536r

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/11/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Guarda Unilateral. Melhor Interesse do Menor. 544b3f

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 25/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA. 5z1i66

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco. 6h6y22

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual. k1z4h

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro e Homologação de Testamento. Inventário. Benefício Econômico. 1i444n

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 20/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida