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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais. 6wj57

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança. 4d56p

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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Vínculo Afetivo. Paternidade Socioafetiva. Pensão Alimentícia. 2w3b3k

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/05/2025

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Alienação Parental. Reparação. Danos Morais. Ofensa Pública. 1j3r1e

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/05/2025

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Ausência de Inventário e Partilha. Ilegitimidade dos Herdeiros. 4b275w

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/05/2025

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Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado. 5t4452

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas. 4b1v5c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Partilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita. 282f9

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/05/2025

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Inventário. Falecimento do Requerido. Habilitação de Herdeiros. 2h3165

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores. 5y692m

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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