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Internação compulsória para tratamento psiquiátrico. Dependência alcoólica. Necessidade comprovada. Atendimento dos requisitos legais. Obrigação do Estado 1f6e

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Internação compulsória para tratamento psiquiátrico Dependência alcoólica Necessidade comprovada Atendimento dos requisitos legais Obrigação do Estado

Data de Publicação: 28/10/2021

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Indícios de alienação parental. Falsas memórias. Tratamento psiquiátrico 4k13v

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de alienação parental Falsas memórias Tratamento psiquiátrico

Data de Publicação: 17/06/2014

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Apelação Cível. Ação de alteração de guarda. Tratamento psiquiátrico ou psicológico 573e55

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de alteração de guarda Tratamento psiquiátrico ou psicológico

Data de Publicação: 26/04/2013

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Processo Civil. Agravo de Instrumento. Pedido de redução de alimentos provisórios. Valor previsto em pacto antenupcial 2v203m

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil Agravo de Instrumento Pedido de redução de alimentos provisórios Valor previsto em pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/06/2011

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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Alteração 3m5719

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Alteração

Data de Publicação: 05/02/2010

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Guarda de menor. Pedido formulado pela avó da criança. Pretensão da guarda exclusiva da requerente 5z5h4j

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de menor Pedido formulado pela avó da criança Pretensão da guarda exclusiva da requerente

Data de Publicação: 12/05/2008

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