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Filiação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo. 4g3a1m

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/04/2025

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Revisão de Alimentos. Capacidade Financeira. Comprovação. 5k3b1p

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/04/2025

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Inventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse. 4n5717

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2025

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Maternidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Vontade. 6g635q

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 17/03/2025

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Inventário. Exclusão do Bem. Comprovação de Posse. 17435i

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/12/2024

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Ausência de Comprovação de União Estável. Pensão por Morte. 3t144

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ausência de Comprovação de União Estável Pensão por Morte

Data de Publicação: 27/06/2024

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Auxílio Financeiro Paterno. Comprovação de Necessidade. 465b3

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Auxílio Financeiro Paterno Comprovação de Necessidade

Data de Publicação: 31/05/2024

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Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção 3z1b1z

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 14/02/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas 3d6r6m

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Divórcio com partilha de bens. Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts. Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado. Impossibilidade de partilha 45365n

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 08/02/2024

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