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Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem 2v403m

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum. 4b16m

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família. 4pc3r

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família

Data de Publicação: 29/05/2024

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Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família. 3o2c6k

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de Bens em União Estável Estatuto do Idoso Direito de Família

Data de Publicação: 28/05/2024

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Direito de Família e Internacional. Guarda de Alimentos 4w6j2h

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família e Internacional Guarda de Alimentos

Data de Publicação: 26/04/2024

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família. 1n1t15

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família

Data de Publicação: 22/04/2024

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Direito de Família Relativo. Patilha. Caráter Patrimonial. 4n1c15

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Relativo Patilha Caráter Patrimonial

Data de Publicação: 19/04/2024

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Direito de família. União estável reconhecimento e dissolução. Acordo extrajudicial. Instrumento particular 2g3g60

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

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Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCB 6u5l68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB

Data de Publicação: 27/03/2024

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Direito de Família. Partilha do bem comum. Ação de extinção condomínio. Alienação judicial do bem 3xg3z

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Partilha do bem comum Ação de extinção condomínio Alienação judicial do bem

Data de Publicação: 18/03/2024

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