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Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parental 1z4l40

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental

Data de Publicação: 22/01/2014

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Direito de família e processual civil. Separação judicial decretada por decisão transitada em julgado. Superveniência da EC nº 66/2010 bw5b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família e processual civil Separação judicial decretada por decisão transitada em julgado Superveniência da EC nº 66/2010

Data de Publicação: 16/07/2013

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Direito de Família e processual civil. Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada. Gentitores n2m1

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores

Data de Publicação: 03/09/2012

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Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação 505j2v

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade 22d2b

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 20/04/2010

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