Buscar Jurisprudência 2a4l37
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 985 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 11c6k

Adoção de criança. Desistência de adoção depois de longo período de convivência. Ruptura abrupta do vínculo afetivo. Dano moral configurado 3b6p1j

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado

Data de Publicação: 16/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Advogado. Inadimplemento de pensão alimentícia. Prerrogativa da sala de estado maior não pode incidir na prisão civil 4o5gg

Tribunal: STJ

Tema(s): Advogado Inadimplemento de pensão alimentícia Prerrogativa da sala de estado maior não pode incidir na prisão civil

Data de Publicação: 07/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA. Exumação dos restos mortais. Possibilidade 5lo3p

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Transferência de titularidade do plano de saúde aos dependentes idosos. Plano coletivo por adesão. Possibilidade de transferência 6p691v

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Transferência de titularidade do plano de saúde aos dependentes idosos Plano coletivo por adesão Possibilidade de transferência

Data de Publicação: 31/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

União estável com separação total de bens. Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro. Possibilidade 1s55d

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Competência para processar crime de estupro perpetrado contra criança. Critério etário inapto a afastar a competência. Competência da vara especializada em crimes Contra criança e adolescente k822

Tribunal: STJ

Tema(s): Competência para processar crime de estupro perpetrado contra criança Critério etário inapto a afastar a competência Competência da vara especializada em crimes Contra criança e adolescente

Data de Publicação: 27/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Programa de fidelidade gratuito. Cancelamento após a morte do titular. Possibilidade 5e6m4z

Tribunal: STJ

Tema(s): Programa de fidelidade gratuito Cancelamento após a morte do titular Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Servidor público. Plano de saúde. Permanência do ex-cônjuge. Possibilidade 1a5t3y

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público Plano de saúde Permanência do ex-cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Filho maior de 21 anos inválido. Dependência econômica. Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte 3i351q

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Filho maior de 21 anos inválido Dependência econômica Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte

Data de Publicação: 14/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado. Possibilidade 5v701t

Tribunal: STJ

Tema(s): Espólio Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.