Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Advogado Inadimplemento de pensão alimentícia Prerrogativa da sala de estado maior não pode incidir na prisão civil
Data de Publicação: 07/11/2022
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos descendentes em se submeterem ao exame indireto de DNA Exumação dos restos mortais Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2022
Tema(s): Plano de saúde Transferência de titularidade do plano de saúde aos dependentes idosos Plano coletivo por adesão Possibilidade de transferência
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): União estável com separação total de bens Penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2022
Tema(s): Competência para processar crime de estupro perpetrado contra criança Critério etário inapto a afastar a competência Competência da vara especializada em crimes Contra criança e adolescente
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Programa de fidelidade gratuito Cancelamento após a morte do titular Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2022
Tema(s): Servidor público Plano de saúde Permanência do ex-cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2022
Tema(s): Pensão por morte Filho maior de 21 anos inválido Dependência econômica Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Espólio Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2022