Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva que afasta agressor de imóvel Pedido de indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Doação Usufruto vitalício Imóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha
Data de Publicação: 03/03/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação principal frustrada Formação de litisconsórcio facultativo ulterior entre todos os progenitores Precedentes
Data de Publicação: 13/02/2022
Tema(s): Penhora Imóvel único adquirido no curso da execução Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/02/2022
Tema(s): Contrato de previdência privada Natureza de aplicação financeira Sujeição à partilha Revisão Impossibilidade
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Valores aportados em entidades abertas de previdência privada União estável Comunhão parcial de bens Partilha dos valores Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2022
Tema(s): Prestação de contas de pensão Medida excepcional Legitimidade ativa
Data de Publicação: 13/12/2021
Tema(s): Sucessão Hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva Dispensável sucessão provisória
Data de Publicação: 08/12/2021