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ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA 3y5r1

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

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AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR. USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO. 63d5d

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO

Data de Publicação: 03/04/2002

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ALIMENTOS. DESEMPREGO. CÁLCULO DA DÍVIDA. 2t5m11

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA

Data de Publicação: 24/02/2002

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ADOÇÃO. CONSENTIMENTO DA GENITORA. AUSÊNCIA. DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. LEI 8.069/90, ARTS. 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169. SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO. PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR. MANUTENÇÃO, 603r31

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO CONSENTIMENTO DA GENITORA AUSÊNCIA DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER PROCEDIMENTO PRÓPRIO INOBSERVÂNCIA LEI 8069/90, ARTS 24, 45, § 1º, 155, 156, 166 e 169 SITUAÇÃO FORTEMENTE CONSOLIDADA NO TEMPO PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR MANUTENÇÃO,

Data de Publicação: 18/11/2001

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PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEAÇÃO DA MULHER. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR. 4mg3c

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL MEAÇÃO DA MULHER PENHORA EMBARGOS DE TERCEIRO LEGITIMAÇÃO DA MEEIRA PARA EMBARGAR

Data de Publicação: 18/11/2001

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SEPARAÇÃO. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. 722q2l

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 18/11/2001

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Usufruto vidual.Viúvo casado em regime de separação de bens. 72125y

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidualViúvo casado em regime de separação de bens

Data de Publicação: 10/06/2001

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Separação judicial. Partilha de bens. 1z1s36

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Partilha de bens

Data de Publicação: 06/12/2000

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Civil. Imóvel. Impenhorabilidade. 2n213t

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Imóvel Impenhorabilidade

Data de Publicação: 09/05/1999

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