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Recurso Especial. Alteração de sexo. Transexual 5h303u

Tribunal: STJ

Tema(s): Transexualidade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física. 5c1826

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento. 3s5p6y

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação. 3d2c26

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Dissolução Extrajudicial. União Estável. Convivência Pública. 5d1i49

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/10/2024

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Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização. 5a6x5y

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Registro e Cumprimento. 6c142q

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral. 3t2y5k

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Incomunicabilidade. Partilha de Bens. Divórcio. 1q181z

Tribunal: STJ

Tema(s): Incomunicabilidade Partilha de Bens Divórcio

Data de Publicação: 19/08/2024

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Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança. 5a6v3s

Tribunal: STJ

Tema(s): Tutela de Urgência Estrupo de Vulnerável Proteção à Criança

Data de Publicação: 26/07/2024

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