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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. ECA 16sw

Tribunal: STJ

Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO PETIÇÃO DE HERANÇA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA ECA

Data de Publicação: 31/01/2007

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES 6p725m

Tribunal: STJ

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 31/01/2007

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PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 5yc6p

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data de Publicação: 31/01/2007

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TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. COMPETÊNCIA DE LEI ESTADUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 38 DO CTN 6k63x

Tribunal: STJ

Tema(s): TRIBUTÁRIO RECURSO ESPECIAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO BASE DE CÁLCULO COMPETÊNCIA DE LEI ESTADUAL AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART 38 DO CTN

Data de Publicação: 31/01/2007

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CRIMINAL. HC. TORTURA. ART. 233 DO ECA. INDÍCIOS DE CRIME EVIDENCIADOS DURANTE VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA POR PROMOTORES DA CURADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM ENTIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES. DENÚNCIA POR ÓRGÃO DIVERSO DO PARQUET 264k6b

Tribunal: STJ

Tema(s): CRIMINAL HC TORTURA ART 233 DO ECA INDÍCIOS DE CRIME EVIDENCIADOS DURANTE VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA POR PROMOTORES DA CURADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM ENTIDADE DE INTERNAÇÃO DE MENORES DENÚNCIA POR ÓRGÃO DIVERSO DO PARQUET

Data de Publicação: 31/01/2007

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EXECUÇÃO. ALIMENTOS. PARCELAS VENCIDAS. 385ng

Tribunal: STJ

Tema(s): EXECUÇÃO ALIMENTOS PARCELAS VENCIDAS

Data de Publicação: 19/03/2006

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ECA. ADOÇÃO PLENA. DESTITUIÇÃO. PÁTRIO PODER 52m6b

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA ADOÇÃO PLENA DESTITUIÇÃO PÁTRIO PODER

Data de Publicação: 22/02/2006

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HC. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRAZO. AÇÃO PRINCIPAL 6b14i

Tribunal: STJ

Tema(s): HC ALIMENTOS PROVISÓRIOS PRAZO AÇÃO PRINCIPAL

Data de Publicação: 16/02/2006

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ALIENAÇÃO. BEM COMUM. INTERDIÇÃO. AUTOR. MORTE. RÉ 553u3k

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIENAÇÃO BEM COMUM INTERDIÇÃO AUTOR MORTE RÉ

Data de Publicação: 14/02/2006

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REGISTRO CIVIL. DECISÃO JUDICIAL. DESCONSTITUIÇÃO 3z6y2u

Tribunal: STJ

Tema(s): REGISTRO CIVIL DECISÃO JUDICIAL DESCONSTITUIÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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