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ECA. APELAÇÃO. RAZÕES EXTEMPORÂNEAS. TEMPESTIVIDADE 6d6v11

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA APELAÇÃO RAZÕES EXTEMPORÂNEAS TEMPESTIVIDADE

Data de Publicação: 14/02/2006

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RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL. SERVIÇOS DOMÉSTICOS. INDENIZAÇÃO 4c1n4

Tribunal: STJ

Tema(s): RELAÇÃO NÃO-ESTÁVEL SERVIÇOS DOMÉSTICOS INDENIZAÇÃO

Data de Publicação: 14/02/2006

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UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PATRIMÔNIO 1s5x5l

Tribunal: STJ

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL PARTILHA DE BENS COMPROVAÇÃO DE ESFORÇO COMUM PATRIMÔNIO

Data de Publicação: 14/02/2006

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OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS PATERNOS E MATERNOS 3d5l2n

Tribunal: STJ

Tema(s): OBRIGAÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTOS AVÓS PATERNOS E MATERNOS

Data de Publicação: 14/02/2006

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TESTAMENTO. HERDEIRO. INVENTARIANTE 5p5z3x

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO HERDEIRO INVENTARIANTE

Data de Publicação: 05/02/2006

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TESTAMENTO. CLÁUSULA. INALIENABILIDADE. FRAÇÃO IDEAL 6z6v2y

Tribunal: STJ

Tema(s): TESTAMENTO CLÁUSULA INALIENABILIDADE FRAÇÃO IDEAL

Data de Publicação: 05/02/2006

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HC. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRAZO. AÇÃO PRINCIPAL 6b14i

Tribunal: STJ

Tema(s): HC ALIMENTOS PROVISÓRIOS PRAZO AÇÃO PRINCIPAL

Data de Publicação: 22/01/2006

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IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. BOA-FÉ 1n6k4q

Tribunal: STJ

Tema(s): IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA BOA-FÉ

Data de Publicação: 03/01/2006

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COMPETÊNCIA. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. HERANÇA. ALIMENTOS. INVENTÁRIO 2z6t65

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE HERANÇA ALIMENTOS INVENTÁRIO

Data de Publicação: 03/01/2006

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FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. ACORDO HOMOLOGADO. CLÁUSULA DE RENÚNCIA A ALIMENTOS. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ALIMENTOS POR EX-CÔNJUGE. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA 2q9c

Tribunal: STJ

Tema(s): FAMÍLIA RECURSO ESPECIAL SEPARAÇÃO JUDICIAL ACORDO HOMOLOGADO CLÁUSULA DE RENÚNCIA A ALIMENTOS POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ALIMENTOS POR EX-CÔNJUGE CARÊNCIA DE AÇÃO ILEGITIMIDADE ATIVA

Data de Publicação: 11/12/2005

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