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Execução de alimentos. Habeas corpus. Prisão civil. Impossibilidade 2q681d

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Execução de alimentos Habeas corpus Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2016

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Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Obrigação alimentar 43444e

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Habeas corpus preventivo Execução de alimentos Obrigação alimentar

Data de Publicação: 23/08/2016

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Execução de alimentos. Prisão civil. Prestações atrasadas. Legitimidade 3c4k1q

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Prestações atrasadas Legitimidade

Data de Publicação: 23/08/2016

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Execução. Prisão Civil. Alimentos. Prestações 704i5b

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Execução Prisão Civil Alimentos Prestações

Data de Publicação: 23/08/2016

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Alienação parental. Guarda de menor. Interesse da criança 43576l

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alienação parental Guarda de menor Interesse da criança

Data de Publicação: 23/09/2014

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Multiparentalidade. Afeto como valor jurídico. Posse de estado de filho 551411

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Multiparentalidade Afeto como valor jurídico Posse de estado de filho

Data de Publicação: 26/06/2014

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Alienação parental. Interesse da criança. Matéria fática 4bl1a

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alienação parental Interesse da criança Matéria fática

Data de Publicação: 18/06/2014

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Legítima. Abertura da sucessão. Doação 6e1n26

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Legítima Abertura da sucessão Doação

Data de Publicação: 21/05/2014

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Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade 246r1z

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto 1s4v19

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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