Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela istração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovadas Embriaguez voluntária Inocorrência da excludente de punibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Revogação de medidas protetivas de urgência Impossibilidade
Data de Publicação: 13/09/2017
Tema(s): Maria da penha Pedido de absolvição com base na retratação da vítima Insubsistência Decisão do STF Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 31/08/2017
Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento
Data de Publicação: 27/07/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes
Data de Publicação: 06/07/2017