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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Lesão corporal simples. Ameaça. Denúncia rejeitada. Lei Maria da penha 147044

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Lesão corporal simples Ameaça Denúncia rejeitada Lei Maria da penha

Data de Publicação: 05/12/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Rediscussão da matéria. Ausência de contradição e omissão. Não violação ao art. 1.022 C 2015 2uj4z

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 C 2015

Data de Publicação: 05/12/2016

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Conflito de competência. Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família. Sobrepartilha. Inexistência. Condomínio não configurado. Cumprimento de sentença 7452b

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Conflito de competência Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família Sobrepartilha Inexistência Condomínio não configurado Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 22/11/2016

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Reconhecimento união estável. Partilha de bens. Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens. Inocorrência 2i5e6o

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Reconhecimento união estável Partilha de bens Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens Inocorrência

Data de Publicação: 11/11/2016

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Partilha de bens. Revelia. Veracidade dos fatos alegados na inicial 5y5h12

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Revelia Veracidade dos fatos alegados na inicial

Data de Publicação: 11/11/2016

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Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integral 6jb5u

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral

Data de Publicação: 11/11/2016

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Inissibilidade. Preclusão consumativa. Herdeiros. Registros civis 1f4p5x

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inissibilidade Preclusão consumativa Herdeiros Registros civis

Data de Publicação: 11/11/2016

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Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação 2z2y6z

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação

Data de Publicação: 11/11/2016

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Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação. Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivência 4b573j

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivência

Data de Publicação: 11/11/2016

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Declaratória de união estável. Partilha de bens 52n40

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Declaratória de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 11/11/2016

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