Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira do autor da herança União estável
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Imóvel declarado impenhorável Inventário Bens do espólio
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019