Tema(s): Fertilização in vitro Custeio pelo Estado Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Bens de terceiros Alimentos indevidos
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Guarda definitiva de papagaio Afeto Possibilidade
Data de Publicação: 29/08/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar estabelecida Suspensão temporária Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 24/07/2017
Tema(s): Conflito de competência suscitado pela vara da infância e da juventude Ação de obrigação de fazer Fornecimento de tratamento de saúde pelo plano
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento para alteração de prenome e redesignação de sexo Desnecessidade de realização de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 10/07/2017