IBDFAM 2d614a Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência 2a4l37

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 985 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 11c6k

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ESPOSA QUE PRETENDE ACRESCER AO SEU NOME O PATRONÍMICO DE SEU MARIDO - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART. 1.565, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO 5m1f9

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ESPOSA QUE PRETENDE ACRESCER AO SEU NOME O PATRONÍMICO DE SEU MARIDO - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART 1565, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 29/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. ALIMENTOS ARBITRADOS EM FAVOR DA FILHA. PAGAMENTO IN NATURA. REQUERIMENTO PARA CONVERSÃO EM VALOR FIXO. POSSIBILIDADE 6l5n5l

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): CIVIL FAMÍLIA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ALIMENTOS ARBITRADOS EM FAVOR DA FILHA PAGAMENTO IN NATURA REQUERIMENTO PARA CONVERSÃO EM VALOR FIXO POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 23/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO 294u13

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE — EMPRESA AÉREA QUE IMPEDE O EMBARQUE DE MENOR ACOMPANHADO PELOS PAIS EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO REPUTADO INDISPENSÁVEL PARA O PROCEDIMENTO

Data de Publicação: 27/11/2006

Ver detalhes Visualização rápida

MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS . LIMINAR DEFERIDA . DETERMINAÇÃO DE VISITAS PELA MÃE BIOLÓGICA . SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR . MENOR PERFEITAMENTE ADAPTADA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA . AÇÃO DE ADOÇÃO EM TRAMITAÇÃO 2hwg

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITAS LIMINAR DEFERIDA DETERMINAÇÃO DE VISITAS PELA MÃE BIOLÓGICA SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR MENOR PERFEITAMENTE ADAPTADA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA AÇÃO DE ADOÇÃO EM TRAMITAÇÃO

Data de Publicação: 24/10/2006

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE). REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA. INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS. AGRAVO DESPROVIDO 4f1ad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FILHO MENOR (5 ANOS DE IDADE) REGULAMENTAÇÃO DE VISITA GUARDA ALTERNADA INDEFERIDA INTERESSE DO MENOR DEVE SOBREPOR-SE AO DOS PAIS AGRAVO DESPROVIDO

Data de Publicação: 14/02/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.