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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge. Erro Essencial não caracterizado 304o1f

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge Erro Essencial não caracterizado

Data de Publicação: 16/05/2008

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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa 2m1g2a

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa

Data de Publicação: 29/04/2008

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Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico Irrevogável 4o5n3d

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável

Data de Publicação: 22/02/2008

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Alteração de Regime de Bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/16 t1z5k

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de Regime de Bens Casamento celebrado sob a égide do CC/16

Data de Publicação: 13/12/2007

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Concubinato Impuro. União Estável não configurada. Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente 3oi6g

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Concubinato Impuro União Estável não configurada Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente

Data de Publicação: 04/12/2007

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Investigação de paternidade. Paternidade reconhecida. Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome 4v39i

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade reconhecida Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome

Data de Publicação: 14/10/2007

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Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos 1sf16

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos

Data de Publicação: 14/10/2007

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Habilitação - Companheira - União estável não demonstrada - Habilitação descabida 715u51

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação - Companheira - União estável não demonstrada - Habilitação descabida

Data de Publicação: 01/10/2007

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Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração 6n5867

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Data de Publicação: 25/09/2007

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Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo p5r53

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Data de Publicação: 13/09/2007

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