Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Ação Penal Lesões corporais leves Violência doméstica
Data de Publicação: 05/10/2011
Tema(s): Apelação Criminal Pedido de autorização para interrupção de gravidez de feto anencefálico
Data de Publicação: 14/07/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Destinado de verba alimentar
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Inventário Testamento Separação de fato
Data de Publicação: 19/01/2011
Tema(s): Ação de Separação Consensual Extinção prematura do processo Possibilidade atual do divórcio direto
Data de Publicação: 01/12/2010
Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 10/11/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009