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Cônjuge supérstite. Herdeiro necessário. Inconformismo dos descendentes k6j38

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes

Data de Publicação: 01/02/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Inexistência de relação amorosa. Mera cuidadora de idoso 494x3y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso

Data de Publicação: 29/01/2018

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Fim da união estável. Danos materiais e morais. Indeferimento 2k2q1d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fim da união estável Danos materiais e morais Indeferimento

Data de Publicação: 26/01/2018

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Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomia 44i41

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/01/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Ausência de laços biológicos entre as partes. Não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ 5a535x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ

Data de Publicação: 13/12/2017

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Alimentos provisórios. Valor elevado. Fixação g2w2j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação

Data de Publicação: 11/12/2017

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Inventário. Herança aos colaterais. Exclusão dos sobrinhos-netos 5n4rc

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança aos colaterais Exclusão dos sobrinhos-netos

Data de Publicação: 04/12/2017

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos 2i5s6

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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Direito real de habitação. Existência de coproprietários do imóvel. Irrelevância 1wn62

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Existência de coproprietários do imóvel Irrelevância

Data de Publicação: 23/11/2017

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Cotas sociais. Partilha. Inventário 242011

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cotas sociais Partilha Inventário

Data de Publicação: 22/11/2017

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