Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento
Data de Publicação: 05/02/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade
Data de Publicação: 02/02/2018
Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes
Data de Publicação: 01/02/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso
Data de Publicação: 29/01/2018
Tema(s): Fim da união estável Danos materiais e morais Indeferimento
Data de Publicação: 26/01/2018
Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Ausência de laços biológicos entre as partes Não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade Súmula n° 301 do STJ
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Valor elevado Fixação
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Inventário Herança aos colaterais Exclusão dos sobrinhos-netos
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos
Data de Publicação: 29/11/2017