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Alimentos. Contestação. Prazo não inferior à 15 dias 2b242k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Contestação Prazo não inferior à 15 dias

Data de Publicação: 21/11/2017

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Sequestro de bebê. Indenização pelo hospital. Deferimento kf9

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sequestro de bebê Indenização pelo hospital Deferimento

Data de Publicação: 20/11/2017

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Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo. Possibilidade 565g6s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação do registro civil independente de cirugia de alteração do sexo Possibilidade

Data de Publicação: 16/11/2017

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Indenização à ex-companheira. Danos morais. Revelação de informação privada confessada na constância da união estável 85y2v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Data de Publicação: 09/11/2017

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Inventário. Doação x renúncia à herança. Excesso de meação 645xc

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação

Data de Publicação: 01/11/2017

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Execução de honorários advocatícios. Penhora de saldo de conta vinculada ao FGTS. Possibilidade 3o1m16

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de honorários advocatícios Penhora de saldo de conta vinculada ao FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2017

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Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credor 144d6y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor

Data de Publicação: 23/10/2017

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Alimentos ex-cônjuge. Majoração. Viabilidade m339

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos ex-cônjuge Majoração Viabilidade

Data de Publicação: 19/10/2017

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Arbitramento de aluguel. Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação 2f2af

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação

Data de Publicação: 18/10/2017

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Previdência. Pensão. União estável. Convivência marital comprovada 52684z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdência Pensão União estável Convivência marital comprovada

Data de Publicação: 18/10/2017

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