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Agravo de instrumento. Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento 511b3z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento

Data de Publicação: 10/01/2017

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Responsabilidade civil. Abandono Afetivo. Pedido indenizatório. Sentença de improcedência 3p3n71

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono Afetivo Pedido indenizatório Sentença de improcedência

Data de Publicação: 05/01/2017

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Indenização por Dano Moral. Abandono afetivo. Consumação da prescrição 6f1f2

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono afetivo Consumação da prescrição

Data de Publicação: 05/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral. Abandono afetivo 6h6b2j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos material e moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 05/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Acordo. Falta de interesse recursal superveniente. Perda do objeto 3n6z4c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Acordo Falta de interesse recursal superveniente Perda do objeto

Data de Publicação: 05/01/2017

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição 1y1n62

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição

Data de Publicação: 05/01/2017

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Alimentos avoengos. Inadimplemento do pai. Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos 505w24

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos avoengos Inadimplemento do pai Ausência de provas da incapacidade do genitor de arcar com a pensão alimentícia dos filhos

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos provisórios. Liminar. Avoengas 2c6h33

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas

Data de Publicação: 04/01/2017

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Nulidade do testamento. Inconformismo. Não acolhimento 35s2i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Nulidade do testamento Inconformismo Não acolhimento

Data de Publicação: 04/01/2017

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Inventário. Viúva que pleiteia o ingresso nos autos. Súmula 377 STF 5q2x62

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúva que pleiteia o ingresso nos autos Súmula 377 STF

Data de Publicação: 22/12/2016

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