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Inventário. Indignidade dos herdeiros. Descabimento 2x5x1f

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento

Data de Publicação: 03/07/2017

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Inventário. Herança vacante. Impossibilidade. Existência de herdeiro 4s1r6j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança vacante Impossibilidade Existência de herdeiro

Data de Publicação: 30/06/2017

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Curatela. Lei 13.146/2015. Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade 6f2814

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Lei 13146/2015 Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade

Data de Publicação: 27/06/2017

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Enterro do pai. Atraso do voo. Caso fortuito interno da companhia aérea. Danos morais configurados 3f2q43

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Enterro do pai Atraso do voo Caso fortuito interno da companhia aérea Danos morais configurados

Data de Publicação: 19/06/2017

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Ex-marido ofendido por ex-mulher. Dano moral arbitrado. R$ 15 mil reais 1f2d29

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ex-marido ofendido por ex-mulher Dano moral arbitrado R$ 15 mil reais

Data de Publicação: 12/06/2017

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Alteração no registro civil. Transexualidade. Possibilidade b3l8

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração no registro civil Transexualidade Possibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Petição de herança. Tutela de urgência. Reserva de bens em inventário 2a1s58

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Petição de herança Tutela de urgência Reserva de bens em inventário

Data de Publicação: 30/05/2017

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Alimentos gravídicos. Redução do quantum. Possibilidade 6u3b2k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2017

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Pensão por morte. Benefício suspenso em razão de alegação de constituição de união estável 6l1d4w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Benefício suspenso em razão de alegação de constituição de união estável

Data de Publicação: 17/05/2017

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Cessação da menoridade. Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido 3v5d6p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessação da menoridade Exoneração de alimentos Improcedência do pedido

Data de Publicação: 11/05/2017

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