Tema(s): Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva Prevalência
Data de Publicação: 06/11/2013
Tema(s): Alvará Pedido de cancelamento das cláusulas testamentárias Inadimissibilidade
Data de Publicação: 06/11/2013
Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Nova ordem constitucional
Data de Publicação: 23/10/2013
Tema(s): Execução de alimentos Inclusão do nome no SPC Possibilidade
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Ação de interdição Pedido concessão de liminar ao fundamento da prodigalidade
Data de Publicação: 25/09/2013
Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial e da discussão da culpa
Data de Publicação: 17/09/2013
Tema(s): União homoafetiva Ação de reconhecimento post mortem Provas
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Ação declaratória de união estável homoafetiva Possibilidade Prevalência dos mandamentos constitucionais
Data de Publicação: 06/09/2013
Tema(s): Abandono paterno filial Responsabilidade civil Prescrição afastada para uma das filhas
Data de Publicação: 03/09/2013
Tema(s): Apelação Retificação de registro civil Assento de certidão de nascimento Menor que mantém relação filial com padrasto
Data de Publicação: 02/09/2013