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Suprimento judicial para casamento. Menor w4660

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suprimento judicial para casamento Menor

Data de Publicação: 13/12/2007

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Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido 4dy6c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido

Data de Publicação: 25/10/2007

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INTERDIÇÃO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO. EXEGESE DO ARTIGO 1.770 DO CÓDIGO CIVIL 2n1f4

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): INTERDIÇÃO INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PARA O INTERDITANDO EXEGESE DO ARTIGO 1770 DO CÓDIGO CIVIL

Data de Publicação: 23/07/2007

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Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono 5o5r1o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão monocrática que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a sua filha por abandono

Data de Publicação: 12/07/2007

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Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual 6m4y18

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão monocrática que concedeu a adoção de uma criança a um casal homossexual

Data de Publicação: 26/04/2007

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CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1.521, IV DO C.C. g6t2d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): CASAMENTO AVUNCULAR - EMENTA: TJSP — CASAMENTO — TIO E SOBRINHA — AUTORIZAÇÃO JUDICIAL — EXTINÇÃO DO FEITO SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO — DICÇÃO DO ARTIGO 1521, IV DO CC

Data de Publicação: 26/04/2007

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EMENTA INVENTÁRIO: Pretendido reconhecimento, pela companheira, de sua qualidade de herdeira da metade do patrimônio deixado pelo de cujus, sem prejuízo da meação já reconhecida - Inissibilidade - Sucessão aberta anteriormente à vigência do Código Civi 3d1m32

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): EMENTA INVENTÁRIO: Pretendido reconhecimento, pela companheira, de sua qualidade de herdeira da metade do patrimônio deixado pelo de cujus, sem prejuízo da meação já reconhecida - Inissibilidade - Sucessão aberta anteriormente à vigência do Código Civi

Data de Publicação: 12/03/2007

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TUTELA ANTECIPADA - GUARDA COMPARTILHADA - AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES AQUI COLOCADAS - RECURSO IMPROVIDO. 3o3113

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): TUTELA ANTECIPADA - GUARDA COMPARTILHADA - AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA - NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES AQUI COLOCADAS - RECURSO IMPROVIDO

Data de Publicação: 18/09/2006

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SEPARAÇÃO DE CORPOS 38t6m

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): SEPARAÇÃO DE CORPOS

Data de Publicação: 31/05/2005

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ALIMENTOS. LITISCONSORTE IVO ENTRE O PAI E A AVÓ PATERNA. POSSIBILIDADE 2c6rw

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ALIMENTOS LITISCONSORTE IVO ENTRE O PAI E A AVÓ PATERNA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 15/12/2003

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