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Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem. Prova Testemunhal. r6gc

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal. 44373b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira. 5e266x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Cumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes. 4t6m44

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/04/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Guarda. Partilha. 1q4z1

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/04/2025

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Testamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário. p4os

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/04/2025

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Ação de Curatela. Manifestação de Vontade. Nomeação de Curador. 2j205e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/04/2025

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Guarda. Alienação Parental. Convivência Paterna e Avoenga. 5r6r3n

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/04/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Existência não Demonstrada. 9445s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/04/2025

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Testamento Público. Nulidade. Ausência de Herdeiros Necessários. 2033g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/04/2025

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