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Divórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira. 1j4g3m

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2025

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Usucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário. 23qx

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 05/02/2025

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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual. 3p1q67

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Ação de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma. 49h2f

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2025

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Alienação Parental. Guarda. Filho Incapaz. 3m4p1h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/01/2025

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Dissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais. k3e5k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento. 226w51

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens. 1x6o61

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges. 2c42y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio. 5c3u4g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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