Tema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 11/11/2020
Tema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado
Data de Publicação: 08/11/2020
Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada
Data de Publicação: 04/11/2020
Tema(s): Suprimento de consentimento Menor Viagem ao exterior de contratos artísticos Viabilidade
Data de Publicação: 02/11/2020
Tema(s): Reconhecimento de União Estável Post Mortem Partilha e Direito de Habitação Cuidadora do de cujus Impossibilidade
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020