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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança 72175a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados 2st5d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Nulidade de cláusulas do testamento Colação de bens doados

Data de Publicação: 11/08/2020

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Redução de aluguel residencial. Empresário afetado pela pandemia. Reflexos recíprocos entre os contratantes. Desconto no valor 5a3f66

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Redução de aluguel residencial Empresário afetado pela pandemia Reflexos recíprocos entre os contratantes Desconto no valor

Data de Publicação: 10/08/2020

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Nulidade de testamento. Decadência do direito do autor. Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo 5r4e6o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo

Data de Publicação: 10/08/2020

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Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor 4v1n6b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor

Data de Publicação: 07/08/2020

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Exclusão de sobrenome materno. Criança síria. Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais. Cultura islâmica e6n6c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exclusão de sobrenome materno Criança síria Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais Cultura islâmica

Data de Publicação: 05/08/2020

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Homem deve indenizar ex-companheira. Episódios de violência doméstica. Danos morais w144o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homem deve indenizar ex-companheira Episódios de violência doméstica Danos morais

Data de Publicação: 04/08/2020

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Compra e venda de imóvel. Nulidade de negócio jurídico. Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento 4s5dy

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade de negócio jurídico Venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento

Data de Publicação: 30/07/2020

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Bem de família. Proprietário de outros imóveis. Impenhorabilidade garantida 395d5t

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Proprietário de outros imóveis Impenhorabilidade garantida

Data de Publicação: 29/07/2020

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Síndico deve indenizar visitante de condomínio. Ato discriminatório. Questionamento sobre vestuário africano 67j42

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Síndico deve indenizar visitante de condomínio Ato discriminatório Questionamento sobre vestuário africano

Data de Publicação: 29/07/2020

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