Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Constrangimento a ex-namorada após término de namoro Indenização por danos morais Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Interdição Curatela Gestão de patrimônio
Data de Publicação: 27/07/2020
Tema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Vídeo homofóbico Danos morais coletivo Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação
Data de Publicação: 14/07/2020